CONSTITUCIONAL

Direito Constitucional – Começando do Zero 2017

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• Aulas Demonstrativas

Descrição do produto

CARGA HORÁRIA

Serão 16 encontros de 2 horas cada encontro, totalizando 32 horas de aulas, sendo divididas em blocos de aproximadamente 30 minutos.

CORPO DOCENTE: Orman Ribeiro

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

O que é o Direito Constitucional. Supremacia da Constituição. Eficácia/Aplicabilidade das normas constitucionais. Preâmbulo e Princípios Fundamentais; Princípios Fundamentais. Direitos Fundamentais: teoria geral. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º); Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º); Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Art. 5º). Direitos Sociais (Arts. 6º a 11). Nacionalidade (Arts. 12 e 13); Direitos Políticos (Arts. 14 a 16) e Partidos Políticos (Art. 17); Organização do Estado: noções gerais e competências da União, Estados, Municípios e Distrito Federal (Arts. 18; 21 a 24; 25; 30 e 32); Administração Pública: princípios básicos (Arts. 37, 38 e 41); Poder Legislativo (Arts. 44 a 75); Poder Legislativo; Poder Legislativo. Poder Executivo (Arts. 76 a 86); Poder Executivo. Poder Judiciário (Arts. 92 a 95; 97; 101 a 105); Poder Judiciário;  Ministério Público. Controle de Constitucionalidade; Controle de Constitucionalidade;

 

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