PROCESSUAL DO TRABALHO

Direito Processual do Trabalho – Começando do Zero 2017

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• Aulas Demonstrativas

Descrição do produto

CARGA HORÁRIA

Serão 10 encontros de 2 horas cada encontro, totalizando 20 horas de aulas, sendo divididas em blocos de aproximadamente 30 minutos.

CORPO DOCENTE: Aryanna Linhares

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: Da Justiça do Trabalho: organização e competência; dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho; das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização. Princípios gerais do processo trabalhista. Dos atos, termos e prazos processuais. Das custas e emolumentos. Das partes e procuradores; do jus postulandi; da substituição e representação processuais; da assistência judiciária; dos honorários de advogado. Das nulidades. Procedimento sumário, sumaríssimo e sumário. Reclamação Trabalhista. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão. Respostas do Réu. Das provas. Da sentença e da coisa julgada. Dos recursos no processo do trabalho. Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da citação; do depósito da condenação e da nomeação de bens; do mandado e penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/90). Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; da remição; das custas na execução.

 

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