PENAL

Direito Processual Penal – Começando do Zero 2017

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• Envio imediato para seu e-mail através do Google Drive
• Aulas Demonstrativas

Descrição do produto

CARGA HORÁRIA

Serão 12 encontros de 2 horas cada encontro, totalizando 24 horas de aulas, sendo divididas em blocos de aproximadamente 30 minutos.

CORPO DOCENTE: Ana Cristina Mendonça

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Noções Iniciais da Disciplina; Fontes, Nomenclatura; Processo e Procedimento; Espécies de Processo e Procedimento; Aplicação da Norma Processual Penal; A Investigação Penal e o Inquérito Policial; Ação Penal; Ação Civil Ex Delicto; Jurisdição e Competência; Jurisdição e Competência; Questões e Processos Incidentes; Princípios e Garantias Processuais Penais; Provas no Processo Penal; Dos Sujeitos Processuais; Cautelares no Processo Penal; Prisões Cautelares; Medidas de Contracautela; Atos de Chamamento; Procedimentos em Espécie; Sentença Penal; Nulidades; Recursos; Ações Autônomas de Impugnação.

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